{"id":5,"__str__":"CAM - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente (inativa)","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente (inativa)","sigla":"CAM","data_criacao":"2017-12-05","data_extincao":"2023-11-06","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quintas-feiras, \u00e0s 17h30","local_reuniao":"Plenarinho da C\u00e2mara Municipal","finalidade":"Art. 130. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente:\r\nI) examinar e emitir parecer sobre os processos referentes ao meio ambiente e agricultura, em especial sobre:\r\na) flora, fauna, recursos naturais, saneamento, polui\u00e7\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o, radia\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro que possa comprometer o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico ou degrada\u00e7\u00e3o ambiental;\r\nb) atividades econ\u00f4micas desenvolvidas no munic\u00edpio;\r\nc) abastecimento de produtos;\r\nd) programas de incentivos ao meio rural;\r\ne) assuntos ligados ao cooperativismo, associativismo, sindicalismo rural, assist\u00eancia e fomento \u00e1s atividades agropecu\u00e1rias.\r\n\r\n(Resolu\u00e7\u00e3o 190/2017 - Regimento Interno)","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":1}