{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sabino Zilli", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal, e ao Sitraslo (Sindicato dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste), informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento das tratativas referente ao descongelamento de anu\u00eanios, tri\u00eanios e licen\u00e7a-pr\u00eamio, em raz\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 13 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerer a CELESC (Centrais El\u00e9tricas de Santa Catarina), informa\u00e7\u00f5es referente a constante falta de energia na parte central do Bairro Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Requerer sa Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es referentes a fila de espera de exames e tratamento no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025 \u00e0 31 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski", "ementa": "Requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es relacionadas a pacientes que se encontram cadastrados e aguardando atendimento na fila do Sistema de Regula\u00e7\u00e3o - SisReg, para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia ortop\u00e9dica de joelho de alta complexidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da quadrag\u00e9ssima segunda (42\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da primeira (1\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da d\u00e9cima primeira (11\u00aa) reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da primeira (1\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Louren\u00e7o Futsal Feminino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Porte II, localizada na Rua G\u00edlio Rezzieri, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sabino Zilli", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal, e ao Sitraslo (Sindicato dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste), informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento das tratativas referente ao descongelamento de anu\u00eanios, tri\u00eanios e licen\u00e7a-pr\u00eamio, em raz\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 13 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerer a CELESC (Centrais El\u00e9tricas de Santa Catarina), informa\u00e7\u00f5es referente a constante falta de energia na parte central do Bairro Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Requerer sa Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es referentes a fila de espera de exames e tratamento no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025 \u00e0 31 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski", "ementa": "Requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es relacionadas a pacientes que se encontram cadastrados e aguardando atendimento na fila do Sistema de Regula\u00e7\u00e3o - SisReg, para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia ortop\u00e9dica de joelho de alta complexidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sabino Zilli", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de duas rotat\u00f3rias na rua Agostinho Stefanello, sendo nas esquinas com as ruas Rio de Janeiro e Duque de Caxias, localizadas no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson Ferrari", "ementa": "Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do campinho localizado no Loteamen-to Meneghetti, Bairro Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es na pista localizada na Pra\u00e7a da Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Turismo Pedag\u00f3gico\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}