{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Santa Catarina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Louren\u00e7o Futsal Feminino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da primeira (1\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Aprova o projeto do Loteamento Costa, com \u00e1rea de 90.625,78 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com \u00e1rea de 89.435,97 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.938, de 21 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edison Demarchi", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina das Ruas Monte Castelo e Aldo Lemos, no Bairro Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de \u201cCampanha de orienta\u00e7\u00e3o, especialmente aos idosos, contra fraudes, golpes e crimes cibern\u00e9ticos\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}