{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes a falta de sinal de telefonia m\u00f3vel e de internet em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Inclus\u00e3o Social e Sa\u00fade \u201cAbrindo Sorrisos\u201d a ser desenvolvido na Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (SRNSC).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.938, de 21 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1494, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da segunda (2\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o e baixa de bens do patrim\u00f4nio municipal para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Lageado Antunes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria programa de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste - CDL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1497, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes a falta de sinal de telefonia m\u00f3vel e de internet em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edson Ferrari", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e dedetiza\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e galerias pluviais em nosso munic\u00edpio, com a elabora\u00e7\u00e3o de cronograma peri\u00f3dico de manuten\u00e7\u00e3o preventiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED em determinadas ruas da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Sabino Zilli", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 5 bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica: um em frente ao Bar do Barbieri e os demais na marginal da SC-480, do in\u00edcio da Rua Monte Castelo at\u00e9 o final da via, no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}