{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requererendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei   n. 002/2026, que \u201cAtri-bui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Porte II, localizada na Rua G\u00edlio Rezzieri, bairro Centro.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requererendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei   n. 004/2026, que \u201cAprova o projeto do Loteamento Green Vale, com \u00e1rea de 89.435,97 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00ean-cias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requererendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 006/2026, que \u201cAuto-riza a doa\u00e7\u00e3o e baixa de bens do patrim\u00f4nio municipal para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Lage-ado Antunes.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Requerendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei   n. 003/2026, que \u201cAprova o projeto do Loteamento Costa, com \u00e1rea de 90.625,78 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas", "ementa": "Aprova o Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 165/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n\u00ba TCE-PCP 25/00079087, relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2024 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1499, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da terceira (3\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para entidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requererendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei   n. 002/2026, que \u201cAtri-bui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Porte II, localizada na Rua G\u00edlio Rezzieri, bairro Centro.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requererendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei   n. 004/2026, que \u201cAprova o projeto do Loteamento Green Vale, com \u00e1rea de 89.435,97 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00ean-cias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requererendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 006/2026, que \u201cAuto-riza a doa\u00e7\u00e3o e baixa de bens do patrim\u00f4nio municipal para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Lage-ado Antunes.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Requerendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei   n. 003/2026, que \u201cAprova o projeto do Loteamento Costa, com \u00e1rea de 90.625,78 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}