{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Aprova o projeto do Loteamento Costa, com \u00e1rea de 90.625,78 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com \u00e1rea de 89.435,97 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para entidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1519, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da quinta (5\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2\u00aa Feira de P\u00e1scoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no per\u00edodo de 31 de mar\u00e7o a 03 de abril de 2026.", "situacao": "Audi\u00eancia da comiss\u00e3o de m\u00e9rito encaminhada"}, {"id": 1513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.764, de 21 de junho de 2023.", "situacao": "Audi\u00eancia da comiss\u00e3o de m\u00e9rito encaminhada"}, {"id": 1514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento programa de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Audi\u00eancia da comiss\u00e3o de m\u00e9rito encaminhada"}, {"id": 1515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento programa de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Audi\u00eancia da comiss\u00e3o de m\u00e9rito encaminhada"}, {"id": 1516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento programa de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Audi\u00eancia da comiss\u00e3o de m\u00e9rito encaminhada"}, {"id": 1518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edson Ferrari,Mauro Cesar Michelon", "ementa": "Atribui nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Caetano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edison Demarchi", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Dom Pedro II; Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, esquina com a Rua Jardelino da Silva Paz; e faixa elevada na Rua Dorvalino Antonio Ranzan, esquina com a Rua Angelo Biazussi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica urgente em poste e na rede de energia el\u00e9trica localizados na Travessa S\u00e3o Pedro, no Bairro S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo a empresa Kellanova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do WhatsApp institucional do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de lombada/faixa elevada ou rotat\u00f3ria na Travessa S\u00e3o Pedro, esquina com a Rua Aderbal Ramos da Silva, bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}