{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 367, de 02 de julho de 2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 1526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio a firmar novo acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. e William Gediel Laguna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}]}