{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de fraldas geri\u00e1tricas no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 130, de 18 de julho de 2011.", "situacao": "Audi\u00eancia da comiss\u00e3o de m\u00e9rito encaminhada"}, {"id": 1512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2\u00aa Feira de P\u00e1scoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no per\u00edodo de 31 de mar\u00e7o a 03 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento programa de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento programa de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento programa de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 009/2026, que \u201cDis-p\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.764, de 21 de junho de 2023.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da sexta (6\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1538, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da primeira (1\u00aa) reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 130, de 18 de julho de 2011.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.620, de 26 de agosto de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor de sua propriedade ao Munic\u00edpio, para utiliza\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria programa de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste e a ACISLO - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial e Cultural de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1537, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria programa de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste - CDL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 009/2026, que \u201cDis-p\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.764, de 21 de junho de 2023.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1534, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de fraldas geri\u00e1tricas no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminic\u00eddio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1540, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 130, de 18 de julho de 2011, a qual disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, do plano de cargos, carreira e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}