{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Porte II, localizada na Rua G\u00edlio Rezzieri, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o e baixa de bens do patrim\u00f4nio municipal para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Lageado Antunes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1547, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da s\u00e9tima (7\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1546, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da segundo (2\u00aa) reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada \u201cInstituto Cultural de S\u00e3o Louren\u00e7o\u201d, criada pela Lei Complementar n\u00ba 81, de 16 de mar\u00e7o de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 80, de 16 de mar\u00e7o de 2007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para entidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Melhoria na Sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Tiradentes e repintura de faixas de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Estudo de Viabilidade para altera\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o 2.222/2015 \u2013 Programa de Reforma de Moradias em situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}