{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 019/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerer prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 009/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada \u201cInstituto Cultural de S\u00e3o Louren\u00e7o\u201d, criada pela Lei Complementar n\u00ba 81, de 16 de mar\u00e7o de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 013/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1553, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da oitava (8\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 019/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 013/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerer prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 009/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edson Ferrari", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rodovia SC-480, nas proximidades do trevo de acesso ao Loteamento S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste \u2013 SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edson Ferrari", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de placas indicativas de rotas para caminh\u00f5es nos trevos de acesso ao per\u00edmetro urbano da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}