{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de execu\u00e7\u00e3o da obra do Contorno Vi\u00e1rio Leste por parte do Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.764, de 21 de junho de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria programa de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste e a ACISLO - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial e Cultural de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria programa de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste - CDL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1555, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da nona (9\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui e atribui denomina\u00e7\u00e3o a vias p\u00fablicas de circula\u00e7\u00e3o que identifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1558, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Emenda n\u00ba 002/2026 - Modificativa, ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminic\u00eddio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1556, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de execu\u00e7\u00e3o da obra do Contorno Vi\u00e1rio Leste por parte do Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reparos e pintura completa nas quadras polies-portivas do Gin\u00e1sio da Escola B\u00e1sica Municipal Irm\u00e3 Neusa e do Gin\u00e1sio Prefeito Zeno Germano Etges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}