{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Solicitando documentos, para fins de instru\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denomina\u00e7\u00e3o a vias p\u00fablicas de circula\u00e7\u00e3o que identifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que tramita na Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 80, de 16 de mar\u00e7o de 2007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor de sua propriedade ao Munic\u00edpio, para utiliza\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro para entidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1560, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Secretaria Executiva - SECR", "ementa": "Ata da d\u00e9cima (10\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1563, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Solicitando documentos, para fins de instru\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denomina\u00e7\u00e3o a vias p\u00fablicas de circula\u00e7\u00e3o que identifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que tramita na Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1562, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris,Altair Borges,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Sabino Zilli", "ementa": "Congratula\u00e7\u00e3o aos Policiais da Guarni\u00e7\u00e3o PM-0867, de Coronel Martins, Cabo Mofatti, Soldado Johnathas e Soldado Karina, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o, em especial destaque ao ato de bravura realizado no dia 15 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Sabino Zilli", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no loteamento Jardim Borges ou Bairro Meneguetti para implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Altair Borges,Edison Demarchi", "ementa": "Aumento no repasse para custeio de despesas provenientes do cerimonial de formatura dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino abrangidos pelo Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas - PROERD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1559, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson Ferrari", "ementa": "Apoio a amplia\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no concurso p\u00fablico da Pol\u00ed-cia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais n\u00ba 1/2025 e n\u00ba 2/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}