{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sabino Zilli", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n\u00b0 13/2026, que atribui nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rodovia\r\nMunicipal SLO-210, que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1567, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Secretaria Executiva - SECR", "ementa": "Ata da d\u00e9cima primeira (11\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 265, de 20 de agosto de 2020, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 298, de 18 de dezembro de 1979, concede remiss\u00e3o de tributo na forma que identifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris,Altair Borges,Cesar Luiz Piran,Edison Demarchi,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Julcemir Bombassaro,Sabino Zilli", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas localizadas nos Loteamentos Costa e Green Valle.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.141, de 23 de dezembro de 2013, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1571, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Sabino Zilli", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio ao Senador da Rep\u00fablica Esperidi\u00e3o Amin Helou.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sabino Zilli", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n\u00b0 13/2026, que atribui nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rodovia\r\nMunicipal SLO-210, que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Estudo de poda ou supress\u00e3o de \u00e1rvores que oferecem risco de queda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}