{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Altair Borges,CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,Jader Gabriel Ioris,Mauro Cesar Michelon", "ementa": "Emenda n\u00ba 03/2026 - Substitutiva, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2026, de autoria dos membros da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Sabino Zilli", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio ao Senador da Rep\u00fablica Esperidi\u00e3o Amin Helou.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Secretaria Executiva - SECR", "ementa": "Ata da d\u00e9cima segunda (12\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 283, de 20 de dezembro de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1577, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o hino e a logomarca do Projeto Aprender a Empreender.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Altair Borges,Sabino Zilli,Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento e acesso priorit\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, \u00e0s pessoas que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Altair Borges,Sabino Zilli", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Apicultores e Meliponicultores de S\u00e3o Lourenco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1582, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Altair Borges,CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,Jader Gabriel Ioris,Mauro Cesar Michelon", "ementa": "Emenda n\u00ba 03/2026 - Substitutiva, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2026, de autoria dos membros da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1579, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Sabino Zilli", "ementa": "A ser encaminhada ao Clube de Xadrez Milita de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, em raz\u00e3o do reconhecimento por in\u00fameras conquistas em competi\u00e7\u00f5es esportivas e desenvolvimento da modalidade em S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}