{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mauro Cesar Michelon", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal, para fins de instru\u00e7\u00e3o de parecer na Comiss\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 24, informa\u00e7\u00f5es sobre a Simbologia (significado e caracter\u00edsticas) da logomarca criada para representar o Projeto Aprender a Empreender.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Emenda n\u00ba 002/2026 - Modificativa, ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminic\u00eddio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminic\u00eddio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1583, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Secretaria Executiva - SECR", "ementa": "Ata da d\u00e9cima terceira (13\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mauro Cesar Michelon", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal, para fins de instru\u00e7\u00e3o de parecer na Comiss\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 24, informa\u00e7\u00f5es sobre a Simbologia (significado e caracter\u00edsticas) da logomarca criada para representar o Projeto Aprender a Empreender.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Sabino Zilli", "ementa": "Ades\u00e3o ao edital do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para implanta\u00e7\u00e3o futura do Programa Farm\u00e1cia Viva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Julcemir Bombassaro", "ementa": "Fechamento da quadra de esportes e do refeit\u00f3rio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um toldo para o embarque e desembarque dos alunos que utilizam transporte escolar na EBM. Irm\u00e3 Cec\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Sabino Zilli", "ementa": "Estudo de viabilidade para aplica\u00e7\u00e3o de 4% m\u00ednimo dos recursos do Fundeb em a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Integral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}