{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminic\u00eddio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1591, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Secretaria Executiva - SECR", "ementa": "Ata da d\u00e9cima quarta (14\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1588, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento programa de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1589, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Emenda n\u00ba 004/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris, ao Projeto de Lei n\u00b0 25/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1590, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sabino Zilli", "ementa": "Emenda n\u00ba 05/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Sabino Zilli, relator na Comiss\u00e3o Permanente de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbano, ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1592, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Emenda n\u00ba 006/2026 - Supressiva, de autoria do vereador Altair Borges, ao Projeto de Lei n\u00b021/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1594, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Sabino Zilli", "ementa": "Requerendo a justificativa na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de maio de 2026, em raz\u00e3o do falecimento da senhora Armelinda L\u00facia Nolio, sogra do requerente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Cesar Luiz Piran", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o urgente de van destinada ao transporte de pacientes que realizam tratamento fora do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Sabino Zilli", "ementa": "Estudo da viabilidade para transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica em terrenos para empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e com\u00e9rcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Sabino Zilli", "ementa": "Melhorias na acessibilidade da Feira do Produtor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}