{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mauro Cesar Michelon", "ementa": "Requerendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 24/2026, que \u201cInstitui o hino e a logomarca do\r\nProjeto Aprender a Empreender.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.141, de 23 de dezembro de 2013, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 283, de 20 de dezembro de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris", "ementa": "Emenda n\u00ba 004/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris, ao Projeto de Lei n\u00b0 25/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Altair Borges,Sabino Zilli,Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento e acesso priorit\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, \u00e0s pessoas que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Altair Borges,Sabino Zilli", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Apicultores e Meliponicultores de S\u00e3o Lourenco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1608, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Secretaria Executiva - SECR", "ementa": "Ata da d\u00e9cima sexta (16\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.144, de 27 de fevereiro de 2014, que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia nos feitos judiciais em que figuram como parte o Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, o Fundo Municipal de Sa\u00fade e autarquias do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 1613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para o tri\u00eanio 2026-2028.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1605, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edson Ferrari", "ementa": "Emenda n\u00ba 007/2026 - Supressiva, de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei n\u00b0 21/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mauro Cesar Michelon", "ementa": "Requerendo prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 24/2026, que \u201cInstitui o hino e a logomarca do\r\nProjeto Aprender a Empreender.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris,Altair Borges,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Sabino Zilli", "ementa": "Estudo de viabilidade para a integra\u00e7\u00e3o do sistema de cobran\u00e7a de alugu\u00e9is com o Betha Sistemas, permitindo a visualiza\u00e7\u00e3o e consulta do IPTU e demais taxas vinculadas aos im\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Sabino Zilli", "ementa": "Inclus\u00e3o do mel produzido no munic\u00edpio na alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1612, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jader Gabriel Ioris,Altair Borges,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Sabino Zilli", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2026 - Aplausos, de autoria dos vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, a  ser encaminhada \u00e0s prendas Mariana Bassi Lussani e Ana J\u00falia Franz Coelho pelas conquistas obtidas no XXIV Concurso Estadual de Prendas e no XIX Concurso Estadual de Pe\u00f5es Barriga-Verde, promovidos\r\npelo MTG/SC, realizados no munic\u00edpio de Lages/SC, nos dias 1\u00ba e 2 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}