{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerer prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 28/2026, que \u201cInstitui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Altair Borges,Sabino Zilli,Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento e acesso priorit\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, \u00e0s pessoas que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 1598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Altair Borges,Jader Gabriel Ioris,Jo\u00e3o Carlos Suldowski,Sabino Zilli", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Leo Clube \u00d4mega de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia - turno \u00fanico"}, {"id": 1615, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Secretaria Executiva - SECR", "ementa": "Ata da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda (2\u00aa) sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima (17\u00aa) legislatura da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste, Estado de Santa Catarina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1614, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de S\u00e3o Louren\u00e7o d'Oeste/SC, decorrente de transfer\u00eancia do Estado ao Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Audi\u00eancia da comiss\u00e3o de m\u00e9rito encaminhada"}, {"id": 1616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Altair Borges", "ementa": "Requerer prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresentar relat\u00f3rio ao Projeto de Lei n. 28/2026, que \u201cInstitui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}