Pesquisar Matéria Legislativa

“Fazer dedetização nas tubulações, bocas de lobo e canais subterrâneos de escoamento de água, no perímetro urbano de nossa cidade”.

“Instalação de bebedouros de água nas praças centrais do município”.

“Redução na taxa de cobrança da iluminação pública”.

“Operação Tapa Buraco e Implantação de Ciclofaixa na SC 305, trecho entre São Lourenço do Oeste a - SC / Campo Erê”.

“Estudo para que os moradores da Linha São Miguel mais próximos ao bairro São Francisco, passem a serem atendidos pelo Posto de Saúde do bairro São Francisco”.

“Aumento do percentual do Adicional de Insalubridade para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de 20%, para 40%”.

“Regulamentação das edificações irregulares do município”.

“Implantação de sistema de coleta de água pluvial, na Rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as Ruas Rio de Janeiro e Aldo Lemos”.

“Faixa elevada para travessia de pedestres e abrigo para passageiros na rodovia SC 157 Km 22, no trevo de acesso ao Distrito de São Roque, município de São Lourenço do Oeste/SC”.

“Implantação de Aplicativo para Gestão dos Serviços Públicos Municipais”.

“Construção de um centro de múltiplo uso para a terceira idade.”

“Instituição de plano de coleta, transporte e destinação final de entulhos”.

Elaboração de projeto/programa com vistas a instituir a obrigatoriedade de nas edificações acima de 200m², multifamiliar ou comercial, de terem sistema de coleta e reserva de água pluvial..

“Cedência de um Médico Veterinário para servir de Responsável Técnico - RT nos rodeios realizados no município”.

“Implantação de câmeras de segurança nos três Distritos do Município”.

Cedência de um Médico Veterinário para servir de Responsável Técnico - RT nos rodeios realizados no município.

“Construção de abrigo de passageiros no Loteamento Daniel”.

“Melhorias na estrutura da Sede do Esporte Clube Canarinho da Santana da Bela Vista”.

“Melhorias na frota do transporte escolar municipal”.

“Melhorias no campo de futebol do Esporte Clube Independente do bairro Perpétuo Socorro”

“Melhorias no campo de futebol e no cemitério da Comunidade de Planalto, no Distrito de São Roque”

“Construção de um abrigo para passageiros em frente a Unochapecó, no bairro São Francisco”.

“Reforma da Escola da comunidade de Santana da Bela Vista”.

“Melhorias urgentes nas redes de distribuição de energia elétrica no interior do município de São Lourenço do Oeste”.

"Requer quantos agricultores atualmente existem cadastrados no munícipio aptos a receberem o Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura.Apresentar os dados estatísticos de atendimento, período compreendido de 2017 à 2021".

Moção de APELO as autoridades estaduais, no sentido de incluir os profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina do covid-19.”

Moção de PESAR:“A Câmara de Vereadores do município de São Lourenço do Oeste - SC, consternada e solidária, expressa manifestação de PESAR aos familiares do Senhor Sidney José Matiotti, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 30 de janeiro.”

Moção de APELO as autoridades federais, no sentido de incluir com maior prioridade os cidadãos com mais de 65 anos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em razão de ser o grupo mais afetado e que mais tem gerado mortes em decorrência desta pandemia.”

Moção de Congratulação e Louvor aos profissionais de Saúde, especialmente aqueles que estão na linha de frente ao combate ao novo Coronavírus.

Moção de Apoio aos produtores de leite

Moção de Apelo as autoridades Nacional e Estadual, para que viabilizem uma UTI Móvel Completa para atender o município de São Lourenço do Oeste e região.

Moção de Congratulação pela passagem dos 90 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus no Estado de Santa Catariana.

Moção de Congratulações aos profissionais da saúde: Enfermeiro Edevaldo Farias Prestes e motorista Volnei Kosmann.

Moção de Congratulação ao Leo Clube de São Lourenço do Oeste.

Moção de Congratulação para a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, em razão dos 38 anos de atividade no município, comemoradas no dia 06 de junho de 2021.

Moção de Congratulação ao Grupo Jovem Vida, pela comemoração dos 37 anos de forte atuação no município, comemorados no dia 12 de junho de 2021.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES).

Moção de Apoio aos Policiais Civis (Delegados, Agentes, Escrivães e Psicólogos) e Instituto Geral de Perícia IGP em relação a preocupação da classe ao Projeto de Emenda Constitucional e Legislativa que versa sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do estado de Santa Catarina.

Moção de Protesto e Repúdio

Moção de PESAR aos familiares do Senhor Edilso Paulo Ranzan, vereador e presidente desta Casa de Leis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho.”

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva; ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Mauro de Nadal, e ao Deputado Estadual lourenciano, Excelentíssimo Senhor Valdir Cobalchini.

Moção de Congratulação para a ONG Entre Amigos e Crianças de São Lourenço do Oeste.

Moção de Apelo ao retorno do Horário de Verão a ser encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil.

Moção de CONGRATULAÇÃO a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC.

Moção de Congratulação para os Empreendedores Destaques do ano de 2020, premiação concedida anualmente pela ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste

MOÇÃO DE APOIO a ser encaminhada aos Senhores Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, e Daniel Fernando Carossi, Diretor-Geral do Campus Avançado IFSC São Lourenço do Oeste, manifestando apoio para a ampliação do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste,

MOÇÃO DE APOIO, direcionada aos Deputados Estaduais de SC, para que seja analisado e reformulado o PL 0395.0/2021, que fixa os valores de vencimento para os cargos integrantes do quadro de pessoal do Magistério Público Estadual.

Moção de Apelo a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira e à Deputada e integrante da Comissão Especial, Carmen Zanotto.