SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/12/2025 - 18:30	Encerramento: 15/12/2025 -

Correspondências

(Recebida) Ofício nº 889/2025 Data: 09/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Ofício n° 397/2025, da Uvesc comunicando a publicação da Resolução n° 03/2025/Presidente, que dispõe sobre período de recesso das atividades institucionais da entidade ao final do exercício de 2025 e início de 2026.
(Recebida) Ofício nº 890/2025 Data: 09/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/787/2025, do Tribunal de Contas de Santa Catarina informando que no dia 04 de dezembro do corrente ano, durante evento "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil", foi conferido a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 331/2025 Data: 11/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Ofício n° 441/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo Lei Ordinária n° 2.947, de 09 de dezembro de 2025,publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 10 de dezembro de 2025.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 332/2025 Data: 11/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Ofício n° 434/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo Lei Ordinária n° 2.946, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 03 de dezembro de 2025.
(Recebida) Ofício nº 891/2025 Data: 12/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Ofício encaminhando relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução n° 277, de 04/09/2025, com o objetivo de analisar e acompanhar a implantação do estacionamento rotativo no município de São Lourenço do Oeste.
(Recebida) Convite nº 063/2025 Data: 12/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Convite do Governador Jorginho Mello e a Vice-Governadora, Marilisa Boehm, para solenidade de apresentação dos resultados do Programa SC Mais Inovação e de entrega do Selo Município Inovador Catarinense, no dia 17/12/2025 às 17h30, no Teatro Governador Pedro Ivo em Florianópolis-SC.

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 41ª (quadragéssima primeira) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 15 de dezembro de 2025, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 50 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da quadragéssima (40ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.	Não informada
2 - Requerimento nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.” Obs.: Quórum maioria simples.	Não informada