SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/10/2025 - 18:30	Encerramento: 28/10/2025 -

Correspondências

(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 323/2025 Data: 24/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 382/2025/GP/SLO, de 23/10/2025 - Encaminha para arquivo nesta Casa, a Lei nº 2.938, de 21/10/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2026.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 324/2025 Data: 24/10/2025 - Interessado: Vereador Edson Ferrari Assunto: OF/SMS Nº 145/2025, Secretaria Municipal de Saúde, secretária Cátia Cilene Schafer, encaminhando resposta ao requerimento nº 073/2025, do vereador Edson Ferrari, quanto ao atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados.
(Recebida) Requerimento nº 030/2025 Data: 24/10/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski Assunto: Requerimento do Espaço da Tribuna Popular pelas professoras Josiane Kochake e Nadiesca Limberger da área de Educação Especial na Escola de Educação Básica Sóror Angélica, para apresentar o resultado da pesquisa: "A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho".

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 34ª (trigéssima quarta) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 28 de outubro de 2025, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da trigésima terceira (33ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.	Não informada
2 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: João Carlos Suldowski Turno:	Viabilização de projeto de lei para contratação de serviços médicos de média e alta complexidade, e transporte de pacientes não atendidos pelo SUS.	Não informada
3 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli Turno:	Projeção e construção de infraestrutura viária (marginal) no Contorno Armindo Ecker.	Não informada
4 - Moção nº 13 de 2025 Processo: - Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli Turno:	Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”. Obs.: Quórum maioria simples	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003.	Audiência da comissão de mérito encaminhada