19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/06/2026 - 18:30 Encerramento: 19/06/2026 - 19:31
Correspondências
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 019/2026
Data: 10/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 192/2026/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nºs 2.979 e 2.980, ambas de 10 de junho de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data.
(Recebida) Convite nº 031/2026
Data: 12/06/2026 - Interessado: Presidente e vereadores
Assunto: Convite do Gruppo Folclorístico San Gaitano para a XX Edição da Tradicional Festa Italiana na comunidade de São Caetano, no dia 05 de julho de 2026.
(Recebida) Convite nº 032/2026
Data: 15/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite do presidente do Lions Clube e da presidente do Leo Clube Ômega São Lourenço do Oeste, para Assembleia Festiva de posse das Diretorias para o Ano Leonístico/Leoístico 2026/2027, no dia 27 de junho de 2026, às 19h, na sede do Lions Clube.
(Recebida) Ofício nº 024/2026
Data: 17/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício GAB/DPG nº 207/2026 do Defensor Público-Geral, agradecendo o apoio na Campanha Maio Verde 2026.
Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 19ª (décima nona) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, excepcionalmente neste dia 19 de junho de 2026, às 18h30min.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Turno:
Ata da décima oitava (18ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Nedi Zucchi.
Proposição protocolada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte.
Proposição protocolada
4 - Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno:
Emenda nº 08/2026 - Modificativa, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris, ao Projeto de Lei nº 021/2026.
Não informada
5 - Emenda nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Altair Borges, CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Jader Gabriel Ioris, Mauro Cesar Michelon
Turno:
Emenda nº 09 - Modificativa, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de lei nº 28/2026.
Não informada
6 - Emenda nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Altair Borges, CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Jader Gabriel Ioris, Mauro Cesar Michelon
Turno:
Emenda nº 10 - Aditiva, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de lei nº 28/2026,
Não informada
7 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi
Turno:
Instalação de câmeras nos ônibus escolares do Município
Não informada
8 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Edison Demarchi, Cesar Luiz Piran
Turno:
Aumento do valor do auxílio financeiro para o custeio parcial do transporte escolar dos acadêmicos.
Não informada
9 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Turno:
Estudo de viabilidade para extensão de rede de energia elétrica para ampliação de iluminação pública na rua Dom Pedro II.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária