Requerimento nº 023/2025

Requerimento do doutor Eraldo Antunes, requerendo espaço na Tribuna Popular, no dia 16 de junho, para apresentar argumentos em oposição ao Projeto de Lei que foi apresentado recentemente para mudança da Lei n. 2.250/2025, que disciplinou o uso de sacolas retornáveis pelos supermercados e proibiu o fornecimento de sacolas plásticas.