Ofício nº 870/2025

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

870

Complemento

 

Ano

2025

Data

10/09/2025

Protocolo

766/2025

Assunto

Ofício nº 09/2025 do Juiz de Direito e Diretor do Foro em exercício, solicitando a indicação de 10 (dez) a 50 (cinquenta) colaboradores e eventuais integrantes desta empresa/entidade para, conforme disposto no art. 436 do Código de Processo Penal (CPP), integrarem a lista de jurados da Comarca de São Lourenço do Oeste no ano de 2026 e, eventualmente, quando convocados, fazerem parte do conselho de sentença do Tribunal do Júri.

Interessado

Presidente da Câmara

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

9

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação