Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
010
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
20/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Em documento acessório consta o Estudo Técnico Preliminar - Credenciamento de estabelecimentos veterinários execução de serviços médico- veterinários vinculados a programas de saúde e bem - estar animal existentes no município
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 005/2025
Ofício nº 039/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 010/2025 (numeração do Poder Executivo), e nº 012/2025 (numeração do Poder Legislativo) que “dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 366/2025.
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 005/2025
Ofício nº 039/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 010/2025 (numeração do Poder Executivo), e nº 012/2025 (numeração do Poder Legislativo) que “dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 366/2025.