Requerimento nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 17:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 17:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 17:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as bases e diretrizes adotadas pelo Planejamento Municipal da Educação, em especial a Proposta Pedagógica do Município e se ocorrem descumprimentos arbitrários deste planejamento, ou prejuízo aos direitos de qualquer um enquanto estiverem sobre sua tutela e quais são as medidas tomadas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 142/2025
Ofício nº 142/2025/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 014/2025, do vereador Altair Borges, sobre as bases e diretrizes adotadas pelo Planejamento Municipal da Educação, em especial a Proposta Pedagógica do Município e se ocorrem descumprimentos arbitrários deste planejamento, ou prejuízo aos direitos de qualquer um enquanto estiverem sobre sua tutela e quais são as medidas tomadas.
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 142/2025
Ofício nº 142/2025/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 014/2025, do vereador Altair Borges, sobre as bases e diretrizes adotadas pelo Planejamento Municipal da Educação, em especial a Proposta Pedagógica do Município e se ocorrem descumprimentos arbitrários deste planejamento, ou prejuízo aos direitos de qualquer um enquanto estiverem sobre sua tutela e quais são as medidas tomadas.