Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação da Biblioteca Municipal Santos Dumont, atribuída pela Lei nº 118, de 01 de novembro de 1973.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada