Requerimento nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

539

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Altair Borges (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Sabino Zilli (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento nº 38/2025 - Pedido de Informações, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, requerendo da Companhia de Água e Saneamento CASAN, e ao Conselho Municipal da Cidade - CONCISLO, informações referentes a obrigatoriedade de instalação de reservatório de água em todos os novos loteamentos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 17:43:48
    Data Votação: 19 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Junho de 2025
    Documento: Carta nº 005/2025
    Carta nº 0645, do Diretor de Operações e Expansão e Gerente da Agência Regional Oeste da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em resposta ao Requerimento n.º 38/2025 do vereador Altair Borges e bancada do PP, no qual solicita informações acerca de instalação de reservatório de água nos novos loteamentos, seguem as considerações aos questionamentos apresentados.