Indicação nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sabino Zilli (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 50, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, direcionada ao Poder Executivo de São Lourenço do Oeste e ao Departamento de Meio Ambiente, para: Proposta de projeto de lei, criando o “Programa de incentivo a captação e aproveitamento de águas pluviais”, autorizando o Município a conceder incentivo fiscal ou subsidiar parcialmente a construção das cisternas/reservatórios no perímetro urbano.
Indexação
Observação