Parecer nº 149 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

149

Data de Apresentação

21/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer n. 150 - conjunto ao PL 73/2023 - Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal

    Indexação

    Observação