Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 205/2025
Ofício nº 205/2025, requerendo a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 (numeração do Poder Executivo) e Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 (numeração do POder Legislativo), que "Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências".
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 205/2025
Ofício nº 205/2025, requerendo a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 (numeração do Poder Executivo) e Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 (numeração do POder Legislativo), que "Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências".