Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
621
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 211/2025
Ofício nº 211/2025, que apresenta o requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 (numeração do Poder Executivo), e Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 (numeração do Poder Legislativo) que "Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências".
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 211/2025
Ofício nº 211/2025, que apresenta o requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 (numeração do Poder Executivo), e Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 (numeração do Poder Legislativo) que "Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências".