Emenda nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauro Cesar Michelon (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 13/2025 - MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei nº 038/2025
Indexação
Observação