Requerimento nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
774
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Mauro Cesar Michelon (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 15:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 069/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a Segurança no Trabalho.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 317/2025
Oficio nº 332/2025/GP/SLO, em resposta ao requerimento nº 69/2025 do vereador Mauro Cesar Michelon, informando que existe no quadro um servidor ocupando o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho sendo que o mesmo foi designado através da Portaria nº 1.268, de 26 de agosto de 2025, para a fiscalização de obras públicas em andamento no âmbito da administração municipal. Vale ressaltar que temos ainda empresa contratada através de processo licitatório, que desenvolve atividades pertinentes a função de Medicina e Segurança do Trabalho.
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 317/2025
Oficio nº 332/2025/GP/SLO, em resposta ao requerimento nº 69/2025 do vereador Mauro Cesar Michelon, informando que existe no quadro um servidor ocupando o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho sendo que o mesmo foi designado através da Portaria nº 1.268, de 26 de agosto de 2025, para a fiscalização de obras públicas em andamento no âmbito da administração municipal. Vale ressaltar que temos ainda empresa contratada através de processo licitatório, que desenvolve atividades pertinentes a função de Medicina e Segurança do Trabalho.