Indicação nº 98 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

98

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

856

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Altair Borges (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Sabino Zilli (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Viabilização de projeto de lei para contratação de serviços médicos de média e alta complexidade, e transporte de pacientes não atendidos pelo SUS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 856/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 17:03:11