Moção nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
891
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Ferrari (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 17:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauro Cesar Michelon (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 17:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 851/2025, de autoria do Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), que tem por objetivo suspender os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, que institui a chamada “Política Nacional de Educação Especial Inclusiva”.
Indexação
Observação