Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
903
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edison Demarchi (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada