Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

312

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Altair Borges (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 13:44 - ICP-Brasil)
  • Cesar Luiz Piran (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 13:46 - ICP-Brasil)
  • Edison Demarchi (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 13:46 - ICP-Brasil)
  • Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 13:44 - ICP-Brasil)
  • Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 13:45 - ICP-Brasil)
  • Julcemir Bombassaro (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 13:47 - ICP-Brasil)
  • Sabino Zilli (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 13:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 312/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:04:02