Emenda nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 17:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 002/2026 - Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.
Indexação
Observação