Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 16:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando documentos, para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências, que tramita na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 014/2026
Ofício nº 150/2026/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento nº 20 do vereador Altair Borges.
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 014/2026
Ofício nº 150/2026/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento nº 20 do vereador Altair Borges.