Indicação nº 22 de 2026 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 17:36 - ICP-Brasil)
- Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil)
- Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil)
- Sabino Zilli (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 17:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenco.
Indexação
Observação