Emenda nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 17:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 006/2026 - Supressiva, de autoria do vereador Altair Borges, ao Projeto de Lei n°21/2026.
Indexação
Observação