Parecer nº 218 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

218

Data de Apresentação

13/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.

    PARECER Nº 218/2023

    Indexação

    Observação