Requerimento nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jandir Antunes de Oliveira (Assinado em: 17 de Outubro de 2022 às 18:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.
Indexação
Observação