Indicação nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renna Higor Fedrigo (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 12:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Criação de Projeto de Incentivo ao Esporte por meio de renúncia fiscal do ICMS”.
Indexação
Observação