Requerimento nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renna Higor Fedrigo (Assinado em: 20 de Março de 2023 às 17:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo do Executivo Municipal e da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina, informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, quando o contribuinte também produz a própria energia.
Indexação
Observação