Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adilson Speranca (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 17:41 - ICP-Brasil)
- Jose Deon (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 17:29 - ICP-Brasil)
- Marlice Villani Perazoli (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 17:23 - ICP-Brasil)
- Mauro Cesar Michelon (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 17:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficializa a instituição do Hino e da Bandeira das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Lourenço do Oeste.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada