Parecer de Comissão - Parecer n° 005/2026 de 05/02/2026 por Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social. (Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer n° 005/2026
Data
05/02/2026
Autor
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.
Ementa
Indexação
Texto Integral