Parecer de Comissão - Parecer ao PL 26 (CECSAS) de 28/05/2026 por Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social. (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer ao PL 26 (CECSAS)
Data
28/05/2026
Autor
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.
Ementa
Indexação
Texto Integral