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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 22/2022, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 30 de setembro 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações pertinentes a Secretaria de Saúde, especificamente sobre o paradeiro da UTI Móvel do Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 de outubro a 06 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Ledeni Pieta
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: requerer informações adicionais da Secretaria de Administração e Fazenda acerca dos zoneamentos que tratam o Projeto de Lei Complementar n˚ 028/2022, para que a Comissão possa emitir parecer com mais embasamento e esclarecimento.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requeremos informações se o Município após efetivada a doação já possui outro local destinado para abrigar as instalações do SCFV.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei Complementar n˚ 15/2022 de minha autoria, que trata sobre alterações no Código de Edificações.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.Requer seja esclarecido se existe atualmente estrutura e interesse da Administração em implantar tais serviços,.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 65/2022, que “Institui no município de São Lourenço do Oeste – SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. ”
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 08 de novembro a 07 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação:
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado a CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para que forneça à Câmara de Vereadores, informações relativas aos investimentos em São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Eliane Regina Noal Battisti
Texto Original
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: “Implantação e Manutenção de Iluminação Pública”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: “Implantação de Ponto de Ônibus nas proximidades do Acesso Sul com a Rua Monte Castelo”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Criação e Implantação de ações voltados à Agricultura:
- Programa de incentivo fiscal e financeiro aos agricultores e produtores rurais, para que façam o plantio e a preservação da mata ciliar do Rio Macaco e seus afluentes, bem como dos demais rios do nosso município; e
- Programa de Perfuração de Poços Artesianos e Programa de Construção de Cisternas, voltados aos Agricultores
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: “Melhoria nas estradas das Linhas Casan, Bessegatto e Limoeiro.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: “Taxa de Iluminação Pública – COSIP”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: “Redutor de velocidade na Avenida Brasil, esquina com a Rua Via Parque próximo ao Centro de Eventos”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson Ferrari
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: “Melhorias no escoamento do esgoto sanitário do Bairro São Francisco”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: “Implantação de Praça Pública com uma academia ao ar livre no bairro São Francisco”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: “Instalação de redutores de velocidade na Rua Hermes Gabriel Ioris, Loteamento Meneguetti, bairro Santa Catarina”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: “Instalação de redutor de velocidade em estrada no Distrito de Frederico Wastner”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: “Construção de uma churrasqueira, mesa e bancos na Gruta da Curva Fria”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: “Substituição das grades de proteção das bocas de lobo no Loteamento Cardoso, bairro São Francisco”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson Ferrari
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: “Implantação de faixa elevada ou lombada na rua Atílio Galeazzi, no bairro Cruzeiro”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: “Asfaltamento de partes da rua Pedro Álvares Cabral”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: “Instalação de reservatórios de água nos pontos mais altos da cidade.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: “Criação de um espaço para a locomoção de pedestres na rua Osvaldo Santin, no acesso a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Deon
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: “Colocação de passeio público na quadra da rua Monte Castelo até a rua Isaura Moretto Feuser, no bairro Santa Catarina”.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Edson Ferrari
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: “Construção e implantação de cobertura na quadra esportiva (parque infantil) do CEIM Cora Coralina, no bairro Santa Catarina”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: “Implantação de estação de recarga pública de carros elétricos nas mediações da Câmara Municipal”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
MDB
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: “Pavimentação asfáltica em partes das ruas Nereu Ramos, Duque de Caxias e travessa Luiz Stangherlin”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: “Implantação de faixa elevada na rua Rio de Janeiro nas proximidades da Capela do Bairro Perpétuo Socorro”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: “Doação do imóvel da Escola Isolada de Lageado Grande ao o Clube de Mães Unidas para Vencer”.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: “Alargamento de ponte na comunidade de Lageado Raul, Distrito de Frederico Wastner”.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: “Construção de cobertura no parquinho infantil do CEIM Mundo Colorido”.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: “Pavimentação asfáltica na rua Saldanha da Gama, no bairro Santa Catarina”.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: “Construção de uma ponte nova na Linha São Miguel, Distrito de Frederico Wastner”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: “Realização de Fumacê como forma de prevenção da Dengue”.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: “Criação de uma Repartição Pública voltada para toda Infraestrutura Rural”.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: “Construção de cobertura no parquinho infantil da Escola Básica Municipal São Francisco”.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: “Analise da probabilidade de reajustes de preços nos contratos do transporte escolar”.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Edson Ferrari
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: "Pavimentação asfáltica em partes da rua João Beux Sobrinho, compreendendo até a rua Gilio Rezzieri ate a ligação com a rodoviária,próximo a industria Bordados Josi."
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: “Revitalização da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Catarina: Pavimentação das ruas 100, 200 e 50.”.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: “Melhorias nas ruas do Condomínio Efaislo”.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: “Reestruturação da lateral em parte da via marginal do Acesso Sul, na área Industrial”.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: “Reforma de todo o piso da Escola de Educação Básica Municipal São Francisco”.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Texto Original
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