Decreto Legislativo nº 644, de 15 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
644
Ano
2009
Data
15/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Parecer Prévio nº 0009/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº PCP – 09/00178540, relativo às contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica